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Arquivo Lei nº 935/2023
por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 10h38
Autoriza Adicional Especial e providências.” a abertura de Crédito dá outras
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2023
Arquivo Lei nº 865/2021
por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 11h04
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2021
Arquivo Lei nº 932/2023
por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 10h38
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2023
Arquivo Lei nº 865/2021
por Câmara Municipal — última modificação 14/01/2026 19h37
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025
Localizado em Leis / Plano Plurianual
Arquivo Lei nº 928/2023
por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 10h38
“Altera a redação da Lei Municipal nº 648/2011 e suas alterações posteriores que “Autoriza o Poder Executivo a fornecer auxílio-alimentação a todos os servidores do Município de Maripá de Minas e dá outras providências. ”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2023
Arquivo Lei Complementar nº 03/2022
por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 10h53
Lei Complementar Nº. 003/2022 -“Dispõe sobre a revisão e atualização do Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores da Administração Pública Direta do Município de Maripá de Minas – MG e dá outras providências. ”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2022
Arquivo Lei nº 855/2021
por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 11h02
“Autoriza o Município de Maripá a aprovar loteamento urbano e dá outras providências”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2021
Arquivo Lei nº 845/2021
por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 11h02
“Autoriza a constituição de Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2021
Arquivo Lei nº 909/2022
por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 10h53
“Altera o Anexo de Metas e Prioridades, o Anexo de Metas Fiscais e o Anexo de Riscos Fiscais à Lei nº. 893, de 22 de junho de 2022, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. ”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2022
Arquivo Lei Complementar nº 02/2022
por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 10h53
Lei Complementar Nº. 002/2022 – “Dispõe sobre o funcionamento e a instalação de postes, torres, antenas e demais equipamentos que compõem as Estações Rádio- Base no âmbito do Município de Maripá de Minas e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2022
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