Resultado da busca por lei

138 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 883/2022
por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 10h53
“Dispõe sobre a correção de vencimentos dos servidores do Município de Maripá de Minas e das outras providências. ”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2022
Arquivo Lei nº 925/2023
por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 10h38
“Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos servidores do Município de Maripá de Minas e dá outras providências. ”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2023
Arquivo Lei nº 910/2022
por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 10h53
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Maripá de Minas para o exercício financeiro de 2023. ”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2022
Arquivo Lei nº 882/2022
por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 10h53
“Dispõe sobre a abertura Créditos Suplementares com os recursos do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior. ”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2022
Arquivo Lei nº 864/2021
por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 11h03
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Maripá de Minas para o exercício financeiro de 2022.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2021
Arquivo Lei nº 835/2020
por Câmara Municipal — última modificação 14/01/2026 19h26
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Maripá de Minas para o exercício financeiro de 2021.
Localizado em Leis / Lei Orçamentária Anual
Arquivo Lei nº 910/2022
por Câmara Municipal — última modificação 14/01/2026 19h28
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Maripá de Minas para o exercício financeiro de 2023.
Localizado em Leis / Lei Orçamentária Anual
Arquivo Lei nº 846/2021
por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 11h02
“Dispõe sobre a concessão de Anistia Fiscal no âmbito do Município de Maripá de Minas e dá outras providências”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2021
Arquivo Lei nº 880/2022
por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 10h53
“Estabelece percentual de reposição dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Maripá de Minas e dá outras providências”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2022
Arquivo Lei nº 879/2022
por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 10h53
“Estabelece percentual de reposição do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Maripá de Minas e dá outras providências”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 3 4 5 [6] 7 8 9 ... 14