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Arquivo Lei nº 857/2021
por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 11h02
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2021
Arquivo Lei nº 858/2021
por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 11h02
“Dispõe sobre a implantação na Rede Municipal de Ensino do Curso de Treinamento em Primeiros Socorros para os profissionais da Educação e outros Setores da Prefeitura de Maripá de Minas e dá outras providências”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2021
Arquivo Lei nº 859/2021
por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 11h02
“Denomina “COMPLEXO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. MARIO FERREIRA MEDINA”, bens públicos do patrimônio da Prefeitura Municipal de Maripá de Minas e dá outras providências”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2021
Arquivo Lei nº 860/2021
por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 11h03
“Altera a Lei Municipal nº. 835 de 04 de novembro de 2020 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Maripá de Minas para o exercício financeiro de 2021, a fim de ampliar o limite para abertura de crédito suplementar.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2021
Arquivo Lei nº 861/2021
por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 11h03
“Institui a Feira Livre no âmbito do Município de Maripá e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2021
Arquivo Lei nº 862/2021
por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 11h03
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2021
Arquivo Lei nº 863/2021
por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 11h03
“Denomina “Praça Pública Sebastião Rissoli” bem público do patrimônio da Prefeitura Municipal de Maripá de Minas e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2021
Arquivo Lei nº 864/2021
por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 11h03
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Maripá de Minas para o exercício financeiro de 2022.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2021
Arquivo Lei nº 865/2021
por Câmara Municipal — última modificação 14/01/2026 19h37
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025
Localizado em Leis / Plano Plurianual
Arquivo Lei nº 865/2021
por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 11h04
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2021
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