1ª Reunião Pública Extraordinária

por Câmara Municipal — publicado 26/03/2026 10h13, última modificação 26/03/2026 10h13
Quando
24/02/2026 (Brazil/East / UTC-300)
Adicionar evento ao calendário
iCal

1ª Reunião Pública Extraordinária – 24 de fevereiro de 2026
Boa noite a todos os presentes.
Vamos iniciar com a Oração do Pai-Nosso.
Sob a proteção de Deus e em nome do povo maripaense, declaro aberta a 1ª Reunião Pública Extraordinária da Sessão Legislativa de 2026.
Primeira Parte – Expediente e Despachos
(Incisos I e II do art. 87 do Regimento Interno)

• Solicito ao Vereador 1º Secretário Rafael que verifique a presença dos vereadores.

• Tribuna Livre:
(Artigos 96 e 97 do Regimento Interno)
Segunda Parte – Ordem do Dia

• Solicito ao Vereador 1º Secretário que proceda à verificação de presença (quórum).
• Apresentação, discussão e votação de Projetos, Requerimentos, Indicações e Moções:

2ª discussão e votação:

Projeto de Resolução 06/2026 que “Dispõe sobre a criação da “Câmara Mirim” no âmbito da Câmara Municipal de Maripá de Minas e dá outras providências”

• Votação eletrônica.
• Projeto aprovado e será encaminhado à Promulgação.

2ª discussão e votação:

Projeto de Lei do Legislativo 01/2026 que “Altera a Lei 571/2007 que institui o Plano de Cargos da Câmara Municipal de Maripá de Minas e dá outras providências.”

• Votação eletrônica.
• Projeto aprovado e será encaminhado à Sanção.

2ª discussão e votação:

Projeto de Lei do Legislativo 02/2026 que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Maripá de Minas e dá outras providências.”

• Votação eletrônica.
• Projeto aprovado e será encaminhado à Sanção.

2ª discussão e votação:

Projeto de Lei do Legislativo 03/2026 que “Dispõe sobre a Fiscalização e o Acompanhamento da Execução de Emendas Parlamentares Municipais, Estaduais e Federais Repassadas ao Município, com Objetivo de Assegurar a Transparência, a Rastreabilidade e a Prestação de Contas”.

• Votação eletrônica.
• Projeto aprovado e será encaminhado à Sanção.

Terceira Parte – Encerramento

• Palavra dos oradores inscritos.

• Solicito ao Vereador 1º Secretário que verifique novamente a presença dos vereadores.

• Não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada a presente Sessão, agradecendo a todos pela presença.