2ª Reunião Pública Ordinária

por Câmara Municipal — publicado 26/03/2026 10h14, última modificação 26/03/2026 10h14
Quando
24/02/2026 (Brazil/East / UTC-300)
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2ª Reunião Pública Ordinária – 24 de fevereiro de 2026
Boa noite a todos os presentes.
Vamos iniciar com a Oração do Pai-Nosso.
Sob a proteção de Deus e em nome do povo maripaense, declaro aberta a 2ª Reunião Pública Ordinária da Sessão Legislativa de 2026.
Primeira Parte – Expediente e Despachos
(Incisos I e II do art. 87 do Regimento Interno)

• Solicito ao Vereador 1º Secretário Rafael que verifique a presença dos vereadores.
• Leitura das correspondências recebidas e despachos.
• Discussão e votação da ata da reunião anterior.
• Em votação (votação eletrônica)
• Ata aprovada

Informes:
• Do Executivo:
• Do Legislativo:

• Parecer n.01/2026 sobre o Projeto de Lei do legislativo n.01/2026 que “Altera a Lei 571/2007 que Institui o Plano de Cargos da Câmara Municipal de Maripá de Minas e dá outras providências”

• Parecer n.02/2026 sobre o Projeto de Lei do legislativo n.02/2026 “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Maripá de Minas e dá outras providências”

• Parecer n.03/2026 sobre o Projeto de Lei do legislativo n.03/2026 que “Dispõe sobre a Fiscalização e o Acompanhamento da Execução de Emendas Parlamentares Municipais, Estaduais e Federais Repassadas ao Município, com Objetivo de Assegurar a Transparência, a Rastreabilidade e a Prestação de Contas”.

• Parecer n.04/2026 sobre o Projeto de Resolução n.06./2025 que “Dispõe sobre a criação da “Câmara Mirim” no âmbito da Câmara Municipal de Maripá de Minas e dá outras providências”

Indicações:

• Indicação nº 01/2026 – Vereador proponente: Clauduel da Silva Santos - Votação Eletrônica
• Indicação nº 05/2026 – Vereador proponente: Clauduel da Silva Santos - Votação Eletrônica


Tribuna Livre:
(Artigos 96 e 97 do Regimento Interno)

Segunda Parte – Ordem do Dia

• Solicito ao Vereador 1º Secretário que proceda à verificação de presença (quórum).
• Apresentação, discussão e votação de Projetos, Requerimentos, Indicações e Moções:

Discussão e Votação dos Pareceres 01, 02, 03 e 04/2026

• Votação simples, nominal ou secreta.
• Votação simples
• Vereadores que concordam, permaneçam como estão.
• Pareceres aprovados.

1ª discussão e votação:

Projeto de Resolução 06/2026 que “Dispõe sobre a criação da “Câmara Mirim” no âmbito da Câmara Municipal de Maripá de Minas e dá outras providências”

• Votação eletrônica.
• Projeto aprovado em 1ª votação.

1ª discussão e votação:

Projeto de Lei do Legislativo 01/2026 que “Altera a Lei 571/2007 que institui o Plano de Cargos da Câmara Municipal de Maripá de Minas e dá outras providências.”

• Votação eletrônica.
• Projeto aprovado em 1ª votação.

1ª discussão e votação:

Projeto de Lei do Legislativo 02/2026 que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Maripá de Minas e dá outras providências.”

• Votação eletrônica.
• Projeto aprovado em 1ª votação.

1ª discussão e votação:

Projeto de Lei do Legislativo 03/2026 que “Dispõe sobre a Fiscalização e o Acompanhamento da Execução de Emendas Parlamentares Municipais, Estaduais e Federais Repassadas ao Município, com Objetivo de Assegurar a Transparência, a Rastreabilidade e a Prestação de Contas”.

• Votação eletrônica.
• Projeto aprovado em 1ª votação.

Moções de Pesar:

• Ciceia Aparecida Firmino - 08/02/2026
• Vicente Esperança Neto - 10/02/2026

“É com profundo pesar que a Câmara Municipal de Maripá de Minas manifesta suas sinceras condolências aos familiares de seus entes queridos, pela irreparável perda.
Neste momento de dor, expressamos nosso respeito e solidariedade, rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Que a paz, o consolo e a força da fé estejam presentes entre todos, permitindo que descansem em paz.”
Terceira Parte – Encerramento

• Palavra dos oradores inscritos.

• Solicito ao Vereador 1º Secretário que verifique novamente a presença dos vereadores.

• Não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada a presente Sessão, agradecendo a todos pela presença.