4ª Reunião Pública Ordinária

por Câmara Municipal — publicado 26/03/2026 10h12, última modificação 26/03/2026 10h12
Quando
17/03/2026 (Brazil/East / UTC-300)
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4ª Reunião Pública Ordinária – 17 de Março de 2026
Boa noite a todos os presentes.
Vamos iniciar com a Oração do Pai-Nosso.
Sob a proteção de Deus e em nome do povo maripaense, declaro aberta a 4ª Reunião Pública Ordinária da Sessão Legislativa de 2026.
Primeira Parte – Expediente e Despachos
(Incisos I e II do art. 87 do Regimento Interno)

• Solicito ao Vereador 1º Secretário Rafael que verifique a presença dos vereadores.
• Leitura das correspondências recebidas e despachos.
• Discussão e votação da ata da reunião anterior.
• Em votação (votação eletrônica)
• Ata aprovada

Informes:
• Do Executivo:

• Projeto de Lei 01/2026 que “Autoriza o Município a utilizar o superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior como fonte de recursos para abertura de Créditos Adicionais Suplementares no exercício de 2026.”

• Projeto de Lei 02/2026 que “Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos servidores do Município de Maripá de Minas, pisos salariais das categorias definidas em Lei e dá outras providências.”

• Do Legislativo:

Indicações:

Tribuna Livre:
(Artigos 96 e 97 do Regimento Interno) 

Segunda Parte – Ordem do Dia

• Solicito ao Vereador 1º Secretário que proceda à verificação de presença (quórum).
• Apresentação, discussão e votação de Projetos, Requerimentos, Indicações e Moções:


Moções de Pesar:

• Edna Eduardo da Costa - 10/03/2026
“É com profundo pesar que a Câmara Municipal de Maripá de Minas manifesta suas sinceras condolências aos familiares de seus entes queridos, pela irreparável perda.
Neste momento de dor, expressamos nosso respeito e solidariedade, rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Que a paz, o consolo e a força da fé estejam presentes entre todos, permitindo que descansem em paz.”
Terceira Parte – Encerramento

• Palavra dos oradores inscritos.

• Solicito ao Vereador 1º Secretário que verifique novamente a presença dos vereadores.

• Não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada a presente Sessão, agradecendo a todos pela presença.