Resultado da busca por lei

138 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 928/2023
por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 10h38
“Altera a redação da Lei Municipal nº 648/2011 e suas alterações posteriores que “Autoriza o Poder Executivo a fornecer auxílio-alimentação a todos os servidores do Município de Maripá de Minas e dá outras providências. ”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2023
Arquivo Lei nº 929/2023
por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 10h38
“Autoriza o Município de Maripá de Minas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG/INFRA – Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências. ”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2023
Arquivo Lei nº 932/2023
por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 10h38
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2023
Arquivo Lei nº 933/2023
por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 10h38
“Autoriza o Executivo Municipal a adequar os vencimentos dos profissionais do Magistério Municipal ao piso nacional definido pelo Governo Federal através da Portaria nº 017 de 16 de janeiro de 2023 e dá outras providências. ”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2023
Arquivo Lei nº 934/2023
por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 10h38
“Altera a redação da Lei Municipal nº 776/2017 que “Autoriza o Poder Legislativo a fornecer auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Maripá de Minas e dá outras providências. ”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2023
Arquivo Lei nº 935/2023
por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 10h38
Autoriza Adicional Especial e providências.” a abertura de Crédito dá outras
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2023
Arquivo Lei nº 936/223
por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 10h38
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando darcumprimento ao disposto na Lei Federal no 14.434/22 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2023
Arquivo Lei nº 937/2023
por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 10h38
“Institui e inclui no calendário oficial de Eventos e Festas do Municipio o “Dia Municipal de Valorização da vida do Nascituro” 0 dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2023
Arquivo Lei nº 945/2024
por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 10h27
SUBSÍDIO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS 2024
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2024
Arquivo Lei nº 946/2024
por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 10h27
SUBSÍDIO SERVIDORES CÂMARA 2024
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 8 9 10 [11] 12 13 14