Câmara Municipal

Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 12/11/2024 18h25
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Estrutura: por Interlegis — última modificação 14/01/2026 15h33
Informações sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipla de Maripá de Minas.
Localizado em Sobre a Câmara
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 14/01/2026 15h21
Informações sobre as funções da Câmara Municipal de Maripá de Minas - MG e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
História: por Interlegis — última modificação 14/01/2026 14h47
Textos sobre a história de Maripá de Minas - MG
Localizado em Sobre a Câmara
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 12/11/2024 18h25
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Lei Complementar nº 01/2022: por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 10h52
Lei Complementar Nº. 001/2022 – “Dispõe sobre o funcionamento e a instalação de postes, torres, antenas e demais equipamentos que compõem as Estações Rádio- Base no âmbito do Município de Maripá de Minas e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2022
Lei Complementar nº 02/2022: por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 10h53
Lei Complementar Nº. 002/2022 – “Dispõe sobre o funcionamento e a instalação de postes, torres, antenas e demais equipamentos que compõem as Estações Rádio- Base no âmbito do Município de Maripá de Minas e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2022
Lei Complementar nº 03/2022: por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 10h53
Lei Complementar Nº. 003/2022 -“Dispõe sobre a revisão e atualização do Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores da Administração Pública Direta do Município de Maripá de Minas – MG e dá outras providências. ”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2022
Lei Complementar nº 04/2023: por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 10h38
Lei Complementar Nº 004 /2023 – ” Dispoe sobre a criação de cargos efetivos na estruturafuncional do Muncipio de Maripa de Minas e dá outras providencias”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2023
Lei Complementar nº 05/2023: por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 10h38
Lei Complementar Nº. 005/2023“Dispõe sobre a criação de cargos em comissão na estrutura funcional do Município de Maripá de Minas e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2023

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